A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou uma multa de R$ 4,3 milhões em quatro acusados por oferta irregular de supostos investimentos em criptomoedas. O julgamento ocorreu na última terça-feira (4), e a investigação foi aberta em 2018. As empresas Soluções Exponenciais e Skoben Capital, juntamente com os administradores Maico Kautsky e Frederico Valle, ofereciam “fundos de investimentos” em criptomoedas com promessas de rendimento entre 5%, 7% e 10% ao mês.
Infrações identificadas
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, identificou duas infrações na denúncia. São elas a oferta de valores mobiliários da Soluções Exponenciais formalizada por meio de contrato de prestação de serviços e a oferta de valores mobiliários da Skoben Capital formalizada por contrato de mútuo.
De acordo com os autos, os acusados apresentaram defesa em conjunto, na qual dizem que retiraram o site com os anúncios dos fundos em criptomoedas após o alerta da autarquia. Além disso, os acusados teriam sofrido prejuízos e deixado de cumprir os contratos firmados com seus clientes devido ao inadimplemento de solicitações de saques por parte de terceiros contratados para o serviço de “trading de bitcoin”.
Com isso, teriam sido acumulados saldos devedores nos valores de R$ 2.592.120,00 a Soluções e R$ 7.171.417,79 a Skoben, que Maico e Frederico buscam resolver desde então. Eles também afirmaram que houve um “cerceamento do direito de defesa, em razão da indisponibilidade de acesso aos documentos que embasaram o termo de acusação”.
Este texto foi gerado pela IA do GerAI e recebeu curadoria humana de Manoela Meneses, do JOR, para garantir sua qualidade e relevância.
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