A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) divulgou na última quinta-feira (29) o balanço de resultados das medidas de combate às chamadas abusivas. A medida cautelar que determina o bloqueio de empresas que realizam o telemarketing abusivo foi prorrogada até domingo (30).
Desde junho do ano passado, a ANATEL realizou 564 bloqueios da capacidade de originar chamadas. Além disso, a agência iniciou a responsabilização das empresas que infringiram as regras. Até o momento, foram abertos 24 processos para aplicação de sanção a empresas de telesserviços (telemarketing, cobrança e doação), setor financeiro e outras atividades.
Redução de chamadas
De acordo com os dados apresentados pela ANATEL, de 5 a 11 de junho do ano passado, foram feitas 4,1 bilhões de chamadas de menos de três segundos. O número caiu para 2,5 bilhões de 9 a 15 de abril deste ano. Do total, 26 empresas foram identificadas como maiores geradoras de fluxo de ligações. As multas, segundo a agência, podem chegar a R$ 50 milhões.
Novo identificador
A ANATEL havia implementado o uso do número 0303 para identificar as chamadas de telemarketing, inicialmente em telefones fixos. Agora, a agência autorizou que as prestadoras de serviços façam outros protocolos de identificação.
As empresas reclamavam por não conseguirem contactar clientes, então agora elas podem usar o número do discador, mostrando nome, logo e motivo ao ligar para celulares. Assim, o consumidor ainda pode distinguir e decidir se deseja atender.
A novidade promete ainda facilitar a adoção de medidas adequadas quando o comportamento abusivo for identificado. Ela também deve evitar golpes telefônicos.
Este texto foi gerado pela IA do GerAI e recebeu curadoria humana de Manoela Meneses, do JOR, para garantir sua qualidade e relevância.
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