Anatel bloqueia centenas de empresas por chamadas abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na última terça-feira (22) dados alarmantes sobre as chamadas abusivas realizadas por robôs. De acordo com o órgão, houve uma redução de 41% na quantidade de ligações feitas por robôs em pouco mais de um ano, após o lançamento de medidas para combater essa prática. Além disso, quase 600 empresas foram bloqueadas por infringirem as regras estabelecidas.

Diminuição expressiva de chamadas curtas

Entre os meses de maio de 2022 e julho de 2023, cerca de 88,4 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas, o que representa uma média de 415 ligações a menos para cada brasileiro. As chamadas curtas são aquelas com duração inferior a três segundos e geralmente são feitas de forma automática por robôs.

Bloqueio de empresas infratoras

As ações para reduzir as chamadas abusivas também resultaram no bloqueio de 582 empresas. A Anatel determinou o bloqueio dessas empresas por infringirem os limites estabelecidos em três medidas cautelares. Além disso, 126 dessas empresas firmaram termos de compromisso para se adequarem às exigências.

Novas medidas para combater chamadas abusivas

A Anatel anunciou que novas iniciativas estão sendo adotadas para coibir as chamadas abusivas. Uma delas é a implementação do protocolo de autenticação e identificação de chamadas, conhecido como stir/shaken, nas redes de telefonia. Essa tecnologia permitirá que o consumidor identifique mais facilmente quem está realizando a ligação antes de atendê-la, exibindo informações como nome e logomarca da empresa, motivo da chamada e selo que comprova a origem do discador.

Com essa ferramenta, o consumidor terá mais autonomia para decidir se deseja atender a chamada ou não, além de poder reconhecer ligações que representam comportamento abusivo. A Anatel informou que o recurso estará disponível a partir de janeiro de 2024.

Colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Anatel também está trabalhando em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para monitorar as atividades de data brokers. Essas empresas são especializadas na compilação e venda de dados públicos online, e têm influência no volume de ligações recebidas. A parceria entre os órgãos visa combater o uso indevido desses dados e contribuir para a redução das chamadas abusivas.

Este texto foi gerado pela IA do GerAI e recebeu curadoria humana de Manoela Meneses, do JOR, para garantir sua qualidade e relevância.
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