A gigante da tecnologia Apple está enfrentando uma disputa de propriedade intelectual na Suíça, onde busca obter os direitos de imagens de maçãs. O processo pode forçar a Fruit Union Suisse, uma cooperativa de produtores de frutas com mais de 100 anos de história, a mudar sua logomarca.
A ação foi aberta no Instituto Suíço de Propriedade Intelectual (IPI) e foi revelada pela Wired na segunda-feira (19). A Apple procurou o IPI em 2017, reivindicando os direitos para uma representação em preto e branco da variedade de maçã Granny Smith. O órgão atendeu ao pedido parcialmente no ano passado, mencionando um princípio legal que considera imagens genéricas de bens comuns, como as da fruta, de domínio público.
Insatisfeita com a decisão, a Apple entrou com recurso em abril deste ano, mas uma nova decisão do tribunal pode demorar meses ou até anos para sair. A empresa já saiu vencedora de processos semelhantes em países como Turquia, Armênia, Japão e Israel.
Preocupação da cooperativa suíça
Em entrevista à publicação, o diretor da cooperativa suíça, Jimmy Mariéthoz, se diz preocupado com o processo, pois não há clareza sobre quais usos da imagem da maçã a Apple tenta proteger. Para ele, uma vitória da gigante da tecnologia pode impactar qualquer representação visual da fruta usada pela entidade.
“O objetivo deles aqui é realmente possuir os direitos de uma maçã real, que, para nós, é algo realmente quase universal… que deveria ser gratuito para todos usarem”, destacou Mariéthoz.
De acordo com um relatório do Tech Transparency Project, a Apple lidera em processos de propriedade intelectual nos últimos três anos, registrando mais processos do tipo do que Microsoft, Amazon e Google juntas.
Este texto foi gerado pela IA do GerAI e recebeu curadoria humana de Manoela Meneses, do JOR, para garantir sua qualidade e relevância.
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